Monday, April 16, 2007

A REGIONALIZAÇÃO EM PORTUGAL

Está comprovado, que a Regionalização é o melhor processo, de todos que existem, da descentralização da administração central.
São muito poucos os estados europeus que ainda não estão regionalizados, o que por si só, significa que houve uma opção generalizada desses estados, na ponderação que fizeram quanto às vantagens e inconvenientes da Regionalização, propriamente dita.
Por outro lado, o tempo da instituição da regionalização nesses estados, quer dizer também, que os respectivos cidadãos se associaram ao processo, e que não estão nada inclinados a ´preteri-lo por qualquer outro.
A Regionalização em Portugal, há muito tempo que vem sendo um imperativo de cidadania, que só ainda não foi concretizado, por culpa, única, dos políticos.
Se não fosse assim, o povo português diria sim no Referendo que se realizou, e, hoje já estaria a beneficiar, pelo menos, de uma maior equidade dos dinheiros públicos do Estado, através da via das regiões.
Mas os políticos não quiseram que assim fosse, pois, apenas, obsessivamente, preocuparam-se, em arranjar o maior número possível de regiões, mesmo que fossem "tortas e aleijadas", com o único objectivo da probalidade do poder para eles ainda viesse a ser maior.
As regiões apareceram, assim, por mera matemática política, sem critério racional e interesse público nenhum.
Tais regiões, nem serviam o Litoral, nem o Interior, nem o Norte, nem o Centro, e ainda nem o Sul. Ficaríamos muito pior.
O povo português disse que não,e fez muito bem.
Portugal não é um País grande,e só por isto, não suporta mais regiões, que quatro ou cinco.
Em meu entendimento, eu julgo, que mesmo quatro regiões já seriam suficientes: 1 a Norte com sede no Porto, 1 ao Centro com sede em Coimbra, 1 a apanhar o Ribatejo, a Estremadura e parte do Alentejo, com sede em Lisboa, e 1 outra a apanhar a outra parte do Alentejo, e o Algarve, com sede em Faro.
Claro está, que todas estas regiões ficariam separadas por uma linha de referência horizontal, uma vez que o Litoral e o Interior, ficariam, entre si, interligados.
Só assim, deste modo, é que se poderia cumprir o Princípio Da Subsidiariedade entre o Litoral e o Interir, entre as regiões ricas e as regiões pobres.
Deixava de haver as acefalias das regiões mais ricas, proporcionando-se uma melhor distribuição do poder político,e uma melhor divisão de recursos do Estado, pelas regiões mais desfavorecidas.
Portugal também ficaria em melhor posição para responder aos desafios da Europa, nos aspectos mais exigentes da política e da economia.

Muito mais se poderia dizer sobre a Regionalização, tema complexo e apaixonante, mas, estou certo, que de muita coisa ficou por dizer, se dirá nos comentários que ao tema se vão seguir.

2 comments:

Altgr said...

Não concordo com a junção do interior com o litoral, penso que a melhor opção será optar pelo modelo das 7 regiões ou então criar uma grande região do interior.
Só assim é que seriamos capazes de efectivamente combater a desertificação do interior, e note-se que Viseu é já uma grande e puxante cidade, muito mais que Coimbra que apenas é a "capital" do centro pela sua condição histórica.

Mas concordo consigo, quanto mais atrasarmos a regionalização, mais tempo iremos afastarmos-nos da Europa. Isso está evidente nas actuais regiões autónomas dos Açores e Madeira, que possuem um maior e notório desenvolvimento quando comparado com muitas regiões continentais.

filipebarros.diogomachado said...

Concordo plenamente com a regionalização, e julgo que muito mais do que uma simples divisão equitativa de poderes, traria também uma excelente, ou pelo menos melhor, capacidade de resposta às necessidades das regiões mais afastadas das tão faladas "capitais". Gostaria de ver, num futuro próximo, um referendo aprovado acerca deste assunto. Nao posso deixar de dar a minha simples opinião no que toca ao comentário anterior, acho sim que Viseu está neste momento uma grande cidade, ou pelo menos cada vez maior, mas não deixo de concordar com uma ligação Litoral-interior, pois o que a regionalização pretende é que se crie um equidade entre regiões e não aumentar as diferenças a nível de desenvolvimento.